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Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:58
Análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023
Fique por dentro das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023. Descubra como essas mudanças podem afetar a sua empresa e o seu negócio. Leia agora sobre as atualizações e as novas regulamentações do mercado de trabalho brasileiro.
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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:06
Como o departamento jurídico pode ajudar a empresa a cumprir regulamentos e leis
Um bom departamento jurídico faz toda a diferença no dia-a-dia de um empreendimento. Abaixo, falaremos sobre como este tipo de departamento funciona, bem como sua importância.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 11:40
Saiba o que é um holding familiar
Ficou curioso e deseja entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente.
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Blog Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:07
Como a inteligência artificial está transformando o mercado jurídico
Para mais detalhes sobre isso, continue com a gente!
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 15:36
TJ-MG confirma disposição do Código Civil de que embriaguez agrava risco no seguro de vida
Decisão reconheceu que estado de embriaguez do condutor do veículo segurado influenciou decisivamente para a ocorrência da morte no trânsito.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Crimes contra a pessoa
A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:15
Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar
Seguro de imóvel.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 09:25
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 15:15
Condenada por estelionato pessoa que recebeu seguro-desemprego estando em outro trabalho
Em 2014, foram oferecidas no estado de Minas Gerais mais de 30 denúncias por esse crime
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 13:49
Novas regras deixam mais de 60% dos trabalhadores demitidos sem seguro-desemprego
Aumento do prazo de carência afetará principalmente os trabalhadores mais jovens, que mudam de emprego com maior frequência
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.
Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00
Seguro de Vida e Acidentes Pessoais - Indenização
Seguro de vida e acidentes pessoais. Indenização. Declaração errônea.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Consumidor. Seguro empresarial contra roubo e furto contratado por pessoa jurídica. Microempresa.
Cláusula limitativa que restringe a cobertura a furto qualificado. Reprodução da letra da lei. Informação precária. Incidência do art. 54, § 4º, do cdc.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:10
Seguro de Vida. Apólice.
Doença preexistente. Má-fé do segurado comprovada. Questionário de avaliação de risco.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Acórdão estadual. Fundamentação suficiente. Omissões inocorrentes. Nulidade afastada. Seguro de vida em grupo.
. Agravamento do risco não configurado. CC anterior, Art. 1.454. CC atual, art. 768. Inexistência de má
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Seguro Saúde e a regulação jurídica
Odete Maria de Sousa. Pós Graduada em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:47
A graça à Daniel Silveira
Por Emanuel Pessoa, mestre em Direito Constitucional.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2020 - 16:22
Advogado usa método de Harvard para renegociação de contratos em meio à crise
Emanuel Pessoa alerta que escuta ativa e comunicação objetiva são fundamentais para garantir resoluções positivas.